EQUIPAMENTO ECF: TDM x MFD

Atualmente as empresas que têm em sua atividade o comércio varejista de mercadorias processam parte do movimento fiscal através de arquivos magnéticos extraídos da memória do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Para unificarmos o entendimento sobre a composição desses arquivos, elaboramos uma tabela que pode ser utilizada como consulta para explicar ao empresário ou desenvolvedor o que, exatamente, é necessário para atender às obrigações fiscais.

Nos menus dos sistemas fiscais há várias denominações dadas a esses arquivos como “Gerar CAT 52”, “Gerar Ato Cotepe 17/04”, “Gerar MFD”, “Gerar TDM”, etc. Pode haver variação de acordo com o fabricante do ECF ou desenvolvedor do PAF.

Independentemente dos termos utilizados para a geração dos arquivos, o importante é conhecer a estrutura.

ESTRUTURA DO ARQUIVO TDM - Leitura de Dados das Memórias do ECF

O arquivo TDM representa a leitura de qualquer dado gravado nos dispositivos de memória do ECF, por isso possui um leiaute mais detalhado em relação ao MFD.

 

E01 - Identificação do Equipamento;

E02 – Identificação do atual contribuinte usuário do ECF;

E03 – Identificação dos prestadores de serviço cadastrados no ECF;

E04 – Relação dos usuários anteriores do ECF;

E05 – Relação das codificações do GT;

E06 – Relação dos símbolos da moeda;

E07 – Relação das alterações de versão do Software básico do ECF;

E08 – Relação dos dispositivos de MFD utilizados;

E09 – Relação de intervenções técnicas;

E10 – Relação de Fitas-detalhe emitidas;

E11 – Posição atual dos contadores e totalizadores;

E12 – Relação de Reduções Z;

E13 – Detalhe de Redução Z – Totalizadores Parciais;

E14 – Cupom fiscal, Nota Fiscal de Venda a Consumidor ou Bilhete de Passagem;

E15 – Detalhe do cupom fiscal, da Nota Fiscal de Venda a Consumidor ou do Bilhete de Passagem;

E16 – Demais documentos emitidos pelo ECF;

E17 – Detalhe da Redução Z – Totalizadores Não Fiscais;

E18 – Detalhe da Redução Z – Meios de Pagamento e Troco;

E19 – Documento Não Fiscal;

E20 – Detalhe do Documento Não Fiscal; e

E21 – Detalhe do Cupom Fiscal e do Documento Fiscal – Meio de Pagamento.

ESTRUTURA DO ARQUIVO MFD - Leitura de Dados da Memória Fita-Detalhe

O arquivo MFD contém a memória de Fita-detalhe e sua estrutura está limitada às operações realizadas através de documentos fiscais e não fiscais. É composto pelos seguintes registros:

E01 – Identificação do Equipamento;

E02 – Identificação do atual contribuinte usuário do ECF;

E14 – Cupom fiscal, Nota Fiscal de Venda a Consumidor ou Bilhete de Passagem;

E15 – Detalhe do cupom fiscal, da Nota Fiscal de Venda a Consumidor ou do Bilhete de Passagem;

E16 – Demais documentos emitidos pelo ECF;

E17 – Detalhe da Redução Z – Totalizadores Não Fiscais;

E18 – Detalhe da Redução Z – Meios de Pagamento e Troco;

E19 – Documento Não Fiscal;

E20 – Detalhe do Documento Não Fiscal; e

E21 – Detalhe do Cupom Fiscal e do Documento Fiscal – Meio de Pagamento.

Fundamentação: Ato Cotepe ICMS 17/04.