1 O que é 2 Para que serve 3 Principais obrigados 4 Principais desobrigados 5 Como gerar e enviar a declaração 6 Prazo para envio 7 Retificação 8 Multas 9 [Importante] Conceitos e Observações
Foram publicadas novas datas (e novos critérios) para as empresas que comercializam mercadorias e estão estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro em relação à obrigatoriedade de emissão de NFe.
Tabela completa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do RJ, atualizada até o Decreto 44.813/14, válida a partir de 01/06/2014. Para consultar a anterior (válida até 31/05/2014)
Importante: Somente serão admitidas as combinações de Códigos de Identificação dos Débitos de ICMS com Códigos de Receita de ICMS, conforme relacionado na Tabela abaixo.
Imagine que uma empresa possui 3.000 sapatos em estoque. Se cada sapato custou R$ 30,00 e ainda não foram vendidos, podemos afirmar que há R$ 90.000,00 parados. Conclusão:
Tratando-se de uma empresa optante pelo Simples Nacional, em relação ao ICMS, qual o tratamento a ser dado ao estoque final, na data do encerramento de suas atividades? Seria o mesmo tratamento para os contribuintes do Regime Normal do ICMS?