Tabela completa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do RJ, atualizada até o Decreto 44.813/14, válida a partir de 01/06/2014. Para consultar a anterior (válida até 31/05/2014)
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8 de jun. de 2014
13 de fev. de 2014
[ATÉ 31/05/2014] Lista de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária - ICMS RJ
Através do Decreto 44.318/2013, o Estado do Rio de Janeiro substituiu o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS que trata das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em operações internas e interestaduais que envolvam o Rio de Janeiro.
28 de nov. de 2013
21 de ago. de 2013
ICMS ST: CLASSIFICANDO MOCHILAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Observamos a confusão que o regime de substituição tributária do ICMS gera nas atividades dos empresários e, principalmente, dos contadores. Dessa vez, cabe (tentar) esclarecer sobre quando aplicar a sistemática de cálculo para as pastas e mochilas.
24 de abr. de 2013
SIMPLES NACIONAL: APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 35/2011
A partir de 01/06/2011 a Margem de Valor Agregado (MVA) não deverá ser ajustada nas operações interestaduais quando:
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