[PRAZOS] 3 Datas Definitivas para Emissão Obrigatória da NFe no RJ

Foram publicadas novas datas (e novos critérios) para as empresas que comercializam mercadorias e estão estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro em relação à obrigatoriedade de emissão de NFe.

[CONTAGEM REGRESSIVA] RJ: Quem está dispensado do SINTEGRA e a partir de quando?

[A PARTIR DE 01/06/2014] Lista de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária - ICMS RJ

Tabela completa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do RJ, atualizada até o Decreto 44.813/14, válida a partir de 01/06/2014. Para consultar a anterior (válida até 31/05/2014)

[SÓ RJ] Preenchimento dos Códigos de Débitos do ICMS - Registros E116 e E250 do SPED Fiscal

Importante: Somente serão admitidas as combinações de Códigos de Identificação dos Débitos de ICMS com Códigos de Receita de ICMS, conforme relacionado na Tabela abaixo.

SPED FISCAL: 6 Regras para Padarias e Confeitarias - ICMS RJ

As padarias e confeitarias não optantes pelo Simples Nacional que realizem, exclusivamente, vendas diretamente a consumidor final podem optar por regime especial estabelecido no Livro V do RICMS/RJ. Trataremos a seguir sobre essas empresas no SPED Fiscal.

[ATUALIZADO] Cesta Básica ICMS RJ

A Cesta Básica do ICMS do Estado do Rio de Janeiro recebeu mais uma mercadoria. Desde 12 de março de 2014, o  protetor solar (fator 30 ou superior) entrou para a lista de produtos com tratamento tributário diferenciado. Confira a lista completa.

[ATÉ 31/05/2014] Lista de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária - ICMS RJ

Através do Decreto 44.318/2013, o Estado do Rio de Janeiro substituiu o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS que trata das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em operações internas e interestaduais que envolvam o Rio de Janeiro.

ATENÇÃO: GIA-ICMS TEM NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

A Resolução SEFAZ RJ 715/14 alterou o prazo para apresentação da GIA-ICMS que, até então, deveria ser cumprido até o dia 10 do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração.

PERGUNTAS RESPONDIDAS: QUAL O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO DIFAL PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO: ORIENTAÇÕES COM EXEMPLOS, INCLUSIVE SPED FISCAL

SOBRE O LIVRO
PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO
INDÚSTRIAS E EQUIPARADAS
EXEMPLO - ATACADISTAS E VAREJISTAS
EXEMPLO - INDÚSTRIAS OU EQUIPARADAS
EMPRESAS OBRIGADAS AOS SPED FISCAL
EXEMPLO
MENSURAÇÃO DO CUSTO

Utilize as informações a seguir para garantir que o seu sistema de gestão, o qual irá gerar o inventário, está de acordo com a legislação fiscal em vigor.

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[NOVAS REGRAS] Guia de Informação de Apuração do ICMS - GIA-ICMS (RJ)

ATENÇÃO: NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO!
Atualizado pela Resolução SEFAZ 697/13!

O QUE É
QUEM ESTÁ OBRIGADO
QUEM ESTÁ DISPENSADO
COMO PREENCHER
COMO TRANSMITIR
PRAZO - APURAÇÃO DE 12/2013
PRAZO - APURAÇÃO A PARTIR DE 01/2014
RETIFICAÇÃO
PENALIDADES

RETORNO DE MERCADORIA OU CANCELAMENTO DE VENDA: TRATAMENTO NA EFD-CONTRIBUIÇÕES E EMISSÃO DE NFe

1 O QUE É

Dentre as vendas que uma empresa realiza algumas não são entregues ou não são aceitas pelo comprador por algum motivo. Há também casos em que empresa vendedora emite a NFe e depois o comprador cancela o pedido, só que o prazo para cancelamento da NFe (24h) já expirou.

OPERAÇÕES COM VENDA DE SOFTWARES E SUAS RESPECTIVAS LINCENÇAS

Com o objetivo de padronizar rotinas fiscais, apresentamos interpretação sobre como tributar as vendas de softwares não personalizados e suas respectivas licenças.

IPI e ICMS RJ: OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - EXEMPLOS (parte 1)

Entende-se por depósito fechado o estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro mantido por contribuinte inscrito no CADERJ exclusivamente para estocar suas mercadorias. Vejamos a seguir como tratar as operações com esse tipo de estabelecimento.

Observação 1: Não pode haver compras ou vendas no depósito fechado.

ICMS RJ: NÃO INCIDÊNCIA NA MUDANÇA DE ENDEREÇO - COM EXEMPLO

Não incide ICMS na operação com mercadorias quando a circulação estiver vinculada à mudança de endereço do estabelecimento, desde que dentro do Estado do Rio de Janeiro.

PERGUNTAS RESPONDIDAS: O PRODUTOR RURAL E O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

O INVENTÁRIO DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E O SPED FISCAL

Fonte: internet

As empresas do Simples Nacional passarão a ter o primeiro contato com o projeto SPED. A partir de 26/04/2013, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu os seguintes procedimentos:

ICMS RJ: EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

As empresas de construção civil e as empreiteiras de obras estão obrigadas à inscrição no Cadastro da Pessoa Jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Não sendo contribuintes, surge a seguinte dúvida:

QUAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DEVE O ESTABELECIMENTO CUMPRIR?