PERGUNTAS RESPONDIDAS: Optante pelo Simples Nacional pode Abater o PIS e a COFINS da Venda de Monofásicos?

Até 31/12/2008 não era possível por falta de amparo legal.

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Retenção na Fonte do PIS e da COFINS pela PJ Beneficiária em 3 PASSOS

PERGUNTAS RESPONDIDAS: EFD-Contribuições - Como Informar Créditos de Depreciação e Amortização?

De início, informamos que a Pessoa Jurídica pode apropriar créditos de PIS e COFINS com base na depreciação ou amortização de:

EFD-CONTRIBUIÇÕES: SAIBA COMO INFORMAR A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) EM 03 PASSOS

Conforme determina o art. 4º da IN RFB 1.252/12, a partir de 1º de janeiro de 2014 (fatos geradores), a pessoa jurídica (PJ) sócia ostensiva de SCP, deverá ser transmitida separadamente, uma EFD-Contribuições para cada SCP, além da transmissão da própria sócia ostensiva. Veja a seguir como preencher sua EFD em 03 passos.

PIS/COFINS: ALÍQUOTA ZERO (CST 06) PARA CONSULTA

1 Ao pesquisar, utilize tanto a descrição como a NCM para determinar se o item é tributado a alíquota zero.

2 As NCMs informadas estão classificadas por capítulo, posições ou código completo. Por exemplo, o código 101 - Adubos ou fertilezantes abrange todos os códigos do capítulo 31 da TIPI.

3 Utilize a consulta como parâmetro para a EFD-Contribuições.

4 A alíquota zero não se aplica ao Simples Nacional. Veja aqui.

5 Qualquer dúvida, deixe sua pergunta no formulário abaixo.

RETORNO DE MERCADORIA OU CANCELAMENTO DE VENDA: TRATAMENTO NA EFD-CONTRIBUIÇÕES E EMISSÃO DE NFe

1 O QUE É

Dentre as vendas que uma empresa realiza algumas não são entregues ou não são aceitas pelo comprador por algum motivo. Há também casos em que empresa vendedora emite a NFe e depois o comprador cancela o pedido, só que o prazo para cancelamento da NFe (24h) já expirou.

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL: ALÍQUOTA ZERO DE PIS E COFINS (ATUALIZADO)

O Programa de Inclusão Digital promove, desde 2005, a aplicação da alíquota 0 (zero) para o PIS e para a COFINS sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de determinados produtos para incentivar a inovação tecnológica. O benefício vai até 31 de dezembro de 2014. Confira a relação completa: